Língua oficial






A
Língua oficial é a
língua consagrada na
constituição de um
país,
estado ou outro território como a língua adoptada nesse país, estado ou território.
Só cerca de metade dos países do mundo têm explicitamente línguas oficiais. Alguns têm só uma língua oficial, caso de Portugal, do Brasil e dos PALOPs, outros têm mais do que uma, casos de Timor-Leste, país em que são oficiais o português e o tetum, ou, fora do espaço lusófono, de países como a Bélgica, Suíça, África do Sul ou Paraguai, entre outros.
Alguns países atribuem ainda estatuto de língua oficial a certas línguas em partes do seu território. Essas línguas são línguas co-oficiais nessas áreas, coexistindo aí com a(s) língua(s) oficial(is) do país. É o caso, em Espanha, do galego (na Galiza), do basco (no País Basco e em Navarra) e do catalão (na Catalunha, Baleares e Comunidade Valenciana) e é o caso do português e do inglês na República Popular da China, co-oficiais, respectivamente, em Macau e Hong Kong.
Língua oficial em Portugal
De acordo com o parágrafo 3 do artigo 11° da Constituição da República Portuguesa, a língua oficial da República Portuguesa é o português. O Mirandês(pouco mais que uma curiosidade dialectal) é oficialmente reconhecido e protegido na pequeno município de Miranda do Douro, mas não tem estatuto de língua oficial, nem de língua co-oficial.
Língua oficial no Brasil
De acordo com o artigo 13 da Constituição Federal Brasileira, no capítulo sobre a nacionalidade, a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
- :Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
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