Comuna italiana

O comune italiano é a unidade básica de organização territorial da Itália, equivalente administrativamente ao município no Brasil e ao concelho em Portugal.

A palavra 'comune' é do gênero masculino e não deve ser confundida com comuna, cuja origem histórica e etimológica é completamente diferente. Em italiano o plural da palavra 'comune' é 'comuni'.

O comune na subdivisão administrativa

O comune é uma instituição local autónoma e soberana segundo princípios consolidados na Idade Média e regulados pelo artigo 114 da Constituição Italiana.

Em Itália, o comune pertence a uma província, mas a o governo provincial não é intermediário nas relações entre os comunes e as regiões ou mesmo com o governo do Estado italiano. Isto ocorre pois o comune é uma instituição dotada de personalidade jurídica, podendo estabelecer relações directas com a sua região correspondente e com o governo estatal.

Os grandes comunes dividem seu próprio território em circunscrições com o objetivo de proporcionar uma participação mais directa da população na administração. A cada circunscrição são delegados poderes previstos em estatuto. A subdivisão em circunscrições é obrigatória para os comunes que superam 100 mil habitantes.

Os comunes pequenos e médios, por sua vez, são dividos em fracções (frazioni em italiano). A fracção (frazione), todavia, não possui qualquer instituição administrativa, sendo apenas uma divisão geográfico-estatística.

A Itália tem actualmente 8101 comunes (dato de 2001) mais os comunes de Baranzate e de Cavallino-Treporti, instituídos posteriormente. Destes 8103 comunes, os cem primeiros superam os 50 mil habitantes, dentre os quais as 80 capitais de província.

O comune tem como ógãos internos o conselho comunal, a junta comunal e o "síndaco", equivalente ao prefeito no Brasil e ao presidente da Câmara Municipal em Portugal.

As cidades

Apenas poucos comunes podem exibir o status de "cidade". Esta condição é conferida por um decreto específico do presidente da República Italiana, a partir de sua iniciativa autónoma ou de uma proposta do Governo ou do comune interessado. Os comunes dotados do título de cidade possuim um brasão com características específicas.